União Estável Homoafetiva e Partido dos Militares Brasileiros - PMB

De um lado, o STF reconhece o direito a União Estável Homoafetivas para os homossexuais e do outro, é publicado no Diário Oficial da União do Estatuto do PMB – Partido Militar Brasileiro. Assistimos nessa semana um avanço em relação aos direitos civis, o direito de viver e amar quem quer que seja. Mas ao mesmo tempo ficamos receosos com as movimentações dos setores mais conservadores e da direita em geral, nesse processo de reorganização. A contradição fica ainda mais forte quando o Ministro da Defesa, Nelson Jobim declarou ontem que os direitos de militares com união estável com parceiros do mesmo sexo serão garantidos pelas Forças Armadas, como pensão por morte, por exemplo. Ah, e isso inclui-se aí o dep. Bolsonaro (PP-RJ), saudosista dos tempos de ditadura.

Direitos dos Homossexuais

É realmente uma grande vitória a conquista do reconhecimento das relações homoafetivas e do direito que os companheiros e companheiras tem. Não há qualquer argumento que justifique a diferenciação entre casais hetero e homossexuais. Os desdobramentos da decisão do STF se estendem a direito a pensão, adoção de crianças, herança, e por ai vai. Vale destacar que a decisão foi tomada por unanimidade.

O PMB

Sobre o PMB, é importante que vejamos esse fato dentro de um processo que a direita está passando no Brasil. Na última campanha para presidente, assistimos um desesperado José Serra se aliando aos setores mais conservadores da igreja, das Forças Armadas, da Mídia e da sociedade em geral, despolitizando o debate e levantando temas polêmicos para tentar tirar votos da outra candidata. Com a derrota nas urnas da direita “puro sangue”, encabeçada pelo PSDB e sua sombra, o DEM, a direita se viu perdida.

O prefeito da cidade de São Paulo, Gilberto Kassab, liderou a criação de um novo partido, o PSD – Partido Social Democrata – e levou junto consigo uma turma do PSDB e, principalmente, do DEM. Parece cedo ainda para vermos qual será o comportamento desse partido, mas ao que tudo indica, foi mais uma manobra de oportunismo, já que eles saíram da oposição ao governo para se colocarem numa posição de “neutralidade”.

Agora vimos publicação do estatuto do PMB. Tudo bem que ainda falta muito trabalho para que o partido seja realmente criado (parece que algo em torno de 468 mil assinaturas de apoio á criação do partido) e que a publicação do estatuto não garante nada. A principal pauta do partido será a segurança pública. Por isso defendem a revisão do Código Penal, da lei de Execução Penal e até mesmo do Estatuto da Criança e do Adolescente.

As palavras do Capitão Augusto Rosa, um dos principais mobilizadores em torno da nova legenda e capitão da PM de São Paulo, publicadas hoje no jornal Estado de Minas, são bastante claras, para bom entendedor:

“Onde há o caos, os militares são chamados para colocar a ordem. Nos ataques do PCC, na ocupação do Morro do Alemão, nas chuvas no Rio... E a política está um caos, dá para ver em todas as pesquisas que as instituições políticas são sempre as de menor credibilidade.”

Ps.: Como militares em exercício não podem, por lei, serem filiados a partidos políticas, a presidente provisória do PMB é a civil Andréa França Coelho Rosa, esposa do Capital Augusto Rosa;

Ps.2: Reproduzo aqui o final da reportagem do jornal Estado de Minas: “O público-alvo (do PMB) são as classes A e B, justamente as pessoas que moram em condomínios fechados e precisam andar em carros blindados”.

E viva a Revolução de 64!!!!