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sexta-feira, 8 de abril de 2011

Do site do Brasil de Fato: “Ruralistas querem ludibriar agricultores familiares”

Fetraf e Greenpeace criticam ato com megaestrutura para defender alterações de Aldo Rebelo ao Código Florestal
07/04/2011
 Vinicius Mansur
de Brasília (DF)
(para ler a reportagem no site do Brasil de Fato, clique aqui)

Aldo Rebelo em sua peregrinação pelo Brasil, junto com a CNA,
em defesa do Novo Código Florestal
Milhares de produtores rurais e uma megaestrutura estavam em Brasília, nesta terça-feira (5), para um ato que pediu a aprovação do novo Código Florestal. O custo do evento, de acordo com seus organizadores, a Confederação Nacional da Agricultura Pecuária (CNA) e instituições ligadas ao lobby ruralista, foi de R$ 2 milhões.
O objetivo foi o de pressionar o congresso para aprovar o
Novo Código Florestal
O cenário montado serviu de palco para o discurso parlamentares ruralistas: o novo código é uma urgência para todos os produtores rurais do país. Uma farsa, de acordo com o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Francisco Lucena:
“Os ruralistas querem ludibriar a cabeça de milhares de agricultores familiares com a ilusão de que essa proposta vai elevar a renda e a produção. É uma forma de esconder o interesse da bancada ruralista e dos grandes produtores”.
Lucena explica que uma das ofertas dos ruralistas é dispensar da Reserva Legal as propriedades com até 4 módulos fiscais. Isso é, desobrigar estas propriedades de reservar 20% da área para preservação do ambiente natural da região. A questão é que, enquanto o módulo fiscal mede 5 hectares no Distrito Federal, por exemplo, na Amazônia Legal ele mede 100. “Ou seja, representará uma brutal ampliação da degradação. O que eles querem é ampliar a fronteira agrícola do agronegócio, justificando-se pelos pequenos. Dizem ampliar espaço para produção, mas essa propostas, e muitas outras que vem no pacote, na verdade, podem acabar rápido com nossos recursos naturais.”, diz Lucena.
Para Rafael Cruz, da ONG Greenpeace, os pequenos agricultores serão os maiores prejudicados caso o novo Código Florestal seja aprovado:
“Um estudo da Embrapa concluiu que o Nordeste está ficando impraticável para o plantio de milho, produto básico da dieta do nordestino, por causa da desertificação. Acentuada pelo aquecimento global. E no Brasil a derrubada e queima de florestas é responsável por 61% de todas as emissões dos gases de efeito estufa. No médio e longo prazo o aquecimento vai impactar ainda mais a produção e quem está mais preparado para receber esse tipo de perda é o agronegócio, que tem mais financiamento, maquinaria agrícola, etc. O pequeno não aguenta perda de safras sucessivas.”
Para Cruz, a proposta de novo Código Florestal beneficia, sobretudo, aos parlamentares ruralistas, “que montaram um grande palanque próprio, como o desta terça-feira, com muito dinheiro”.
De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 18 deputados federais que integraram a comissão especial do Código Florestal, em julho de 2010, 13 receberam juntos aproximadamente R$ 6,5 milhões doados por empresas do setor do agronegócio, pecuária e até do ramo de papel e celulose durante campanha à reeleição. À época da análise do projeto por esta comissão, o novo Código foi aprovado por 13 votos a 5.

quarta-feira, 6 de abril de 2011

O paradoxo da espera do ônibus

Companheiros e companheiras que acompanham o Lavando Louças,

gostaria de divulgar esse excelente curta animado. É uma crônica urbana. Muito boa mesmo!!!

"Quanto mais eu espero, menos eu tenho que esperar!", eis o paradoxo da espera do ônibus.

Peço licença aos autores do vídeo para poder divulgar aqui. Sob direção de Christian Caselli, desenhos de Gabriel Renner e narração de Chico Serra, segue o curta abaixo.



terça-feira, 5 de abril de 2011

As modernas Capitanias Hereditárias

O prof. de Direito da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, em sua coluna na Carta Capital (para ler a coluna, clique aqui) trás de forma bastante esclarecedora como se dão as concessões de rádio e TV no Brasil. Como frisa o professor, por se tratar de um espaço limitado (pois se forem excessivos, os sinais de um veículo começam a interferir no de outros), trata-se de um serviço público concedido a particulares. Em seu artigo, Pedro Estevam destaca como essas concessões são renovadas quase que automaticamente, tornando assim, modernas Capitanias Hereditárias.

Confesso que gostei do artigo, mas fiquei pensando que se trata de modernas Capitanias Hereditárias por um motivo que o professor não mencionou. Apesar de mencionar em seu artigo que um sistema democrático pressupõe uma pluralidade de opiniões, não é mencionado o fato de que as concessões são feitas apenas para algumas pessoas, em detrimento de outras. E não são quaisquer pessoas, pois os próprios parlamentares detém em torno de 75% das concessões de rádio e TV no Brasil. E que apenas 11 famílias controlam a maior parte das informações que circulam no país, como é bem ilustrado no documentário “Levante sua voz”, do Coletivo de Comunicação Intervozes.

Essa grande concentração dos meios de comunicação reforça ainda mais a metáfora do professor Pedro Estevam com as Capitanias Hereditárias, além de deixar às claras que no Brasil não existe o direito constitucional de livre expressão, de informar e ser informado.

Abaixo, segue o documentário “Levante sua voz”, em duas partes.






sexta-feira, 1 de abril de 2011

Código Florestal

Bem, voltando à ativa no Lavando Louças depois de me recuperar de uma dengue, gostaria divulgar um vídeo bem didático sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro. A proposta foi elaborada pelo deputado federal Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil - PC do B, e tem um forte apoio da bancada ruralista no congresso e do agronegócio em geral.

E enquanto o PC do B e seu porta-voz nesse processo Aldo Rebelo vão construindo o socialismo (ao menos é o que diz na propaganda de televisão do partido chamando as pessoas que possuem pretensões de ocuparem cargos eletivos, inclusive com o pop Netinho de Paula) com o apoio da CNA, Kátia Abreu, PSDB, DEM, entre outros, o Brasil segue sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, as nossas florestas continuam diminuindo e com elas toda a biodiversidade e as enchentes vão se agravando.