Reproduzo postagem de Euler Conrado no Blog do Euler
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| Contracheque no nosso combativo amigo Gleiferson, de São José da Lapa. Mais uma prova de que o governo não paga o piso. |
A diabólica estratégia do governo para não pagar o piso
por Euler Conrado
Antes de iniciar o tema deste post, quero registrar aqui um BRAVO! muito especial a todos os guerreiros e guerreiras educadores de Minas e do Brasil, pela luta corajosa que têm (temos) travado contra os governos, no nosso caso, especialmente contra o desgoverno de Minas.
É importante enfatizar a manifesta disposição de luta da nossa categoria, através de várias iniciativas. Educadores de muitas escolas aderiram ao nosso movimento a partir do dia 1º de agosto. Por toda parte, é grande a movimentação dos educadores, aceitando o desafio que lançamos aqui, com o texto intitulado "Verás que um filho teu não foge à luta". Queroparabenizar cada educador que atendeu ao chamado de luta e resistência contra os ataques do governo.
Um outro dado importante a destacar é a reação da categoria às ilegalidades praticadas pelo governo com o corte e a redução dos nossos salários. Os contracheques que exibimos são o testemunho documental mais vivo de como o governo tenta iludir a população e alguns educadores desinformados. Mas, a maioria dos educadores tem mostrado lucidez e coragem. Este blog reflete em parte esta insubmissão demonstrada pelos combativos educadores. Somente no dia 1º de agosto, no post com o nosso contracheque, foram quase 120 comentários dos valentes colegas educadores das mais diversas regiões de Minas. E o blog registrou, num único dia, 5.661 visitas, o equivalente a uma das nossas numerosas assembleias gerais. Claro que na do dia 03 esperamos contar com um número ainda maior lá no patio da ALMG. Isso mostra a força da nossa categoria em luta.
Mas, agora vamos ao post de hoje: a diabólica estratégia do governo para não pagar o piso. Enquanto travamos a nossa resistência, temos que pensar naquilo que pensam os nossos inimigos.A primeira estratégia do governo, conforme analisamos em outro post, foi derrotada, especialmente por conta da decisão do STF, em abril último, de rejeitar a ADI 4167 e considerar o piso enquanto vencimento básico. Mas, o governo não desistiu do seu sinistro plano inicial de impor o subsídio como único sistema remuneratório; apenas mudou a forma de alcançá-lo.
Num primeiro momento o governo esperava que a adesão ao antigo sistema remuneratório fosse pequena. Por isso, chegou até a considerar que pagaria o piso proporcional do MEC após a publicação do acórdão. Como este e outros blogs começaram a divulgar as tabelas de implantação do piso proporcional do MEC, mostrando os ganhos reais em relação ao subsídio, juntamente com ação organizada dos ativistas, houve uma grande adesão ao sistema de vencimento básico. Isso assustou o governo, e fez com que ele passasse a não mais admitir o pagamento do piso no antigo regime remuneratório. Passou a dizer que já paga o piso através do subsídio, que como sabemos é teto salarial, o oposto, portanto, do piso.
Inicialmente o governo andou divulgando que a opção pelo antigo sistema tinha sido muito pequena, quase inexpressiva. Posteriormente, a secretária do Seplag foi quem se incumbiu de desmentir o próprio governo, ao dizer que cerca de 70 mil servidores haviam feito tal opção. Mas, cuidou de dizer também que estes educadores estariam perdendo dinheiro com esta opção, como se os educadores necessitassem de tutores para fazerem as suas escolhas. Finalmente, o governo publica uma primeira lista de educadores que optaram pelo antigo sistema remuneratório, composta por cerca de 85 mil educadores. Claro que existem muitos outros colegas que já fizeram a mesma opção, mas cujos nomes ainda não foram publicados. E um número grande de colegas ainda poderá sair do subsídio até o dia 10 de agosto de 2011.
Ao fazer o anúncio da redução salarial no contracheque anterior, o governo tentou uma nova cartada, julgando com isso que muitos ficariam com medo de deixar o subsídio, e outros, que já fizeram a opção, tentariam deixá-lo e voltar para o subsídio. O contracheque deste mês é parte integrante dessa infeliz e diabólica estratégia.
O governo tenta pelo menos impedir que um número ainda maior de educadores venha para o antigo sistema remuneratório, porque assim ele poderá alegar que a maioria escolheu ficar no sistema de subsídio. Ele dirá que deu prazo, inclusive com duas prorrogações, para que os educadores voltassem para a antiga carreira, mas que a maioria, apesar disso, preferiu ficar no subsídio.
Claro que o governo não vai explicar para a Justiça e para a comunidade, os seguintes fatores: 1) ele não aplicou antes o piso no antigo sistema, dificultando a análise de qual sistema seria melhor, 2) reduziu os salários, inclusive contrariando a lei federal, para intimidar os educadores e impedir que estes retornassem para o antigo sistema, 3) usou a máquina do governo para tentar convencer os educadores mais desavisados a permanecerem no subsídio, 4) gastou rios de dinheiro com a mídia para dizer que já paga o piso pelo subsídio e que este sistema é o melhor, 5) impediu que os designados fizessem tal opção, e 6) não dirá que o subsídio foi imposto para todos, compulsoriamente, e que, dada à característica do quadro da educação, espalhado por todas as cidades, era quase certo que um grande número de educadores deixaria de optar pelo antigo sistema por falta de informação.
Mas, o governo já sabe que algo próximo de 100 mil educadores fizeram - alguns ainda farão - a opção pelo antigo sistema. É um número expressivo, não resta dúvida. Contudo, ele dirá que a categoria é formada por mais de 300 mil educadores, entre ativos e inativos, e que a maioria "escolheu" ficar no subsídio. Ter este dado nas mãos, para o governo, é muito importante. Assim como para nós, também, ter o maior número de pessoas no antigo sistema, pesa em nosso favor. E este foi um ponto que o nosso blog levantou como prioridade logo no primeiro momento após o julgamento da ADI 4167, no dia 06 de abril, pelo STF.
O objetivo central do governo é acabar com o antigo sistema remuneratório. O governo sabe que vai ter que pagar o piso no antigo sistema remuneratório. Mas, isso é apenas um detalhe para o governo. E aqui eu vou dizer o que deve passar pela mente diabólica dos estrategistas do governo.
Se conseguir estancar a opção pelo antigo sistema nos 100 mil educadores, como disse acima, o governo dirá que a maioria "escolheu" (com todas as aspas) o subsídio. Apresentará, talvez, até alguns ajustes neste sistema, com o objetivo de demonstrar que para uma ampla maioria este sistema é o melhor. Mas, o golpe final ainda estaria por ser produzido. E qual seria este golpe?
O governo implantaria o piso no vencimento básico do antigo sistema, mas paralelamente encaminharia um projeto de lei para a ALMG reduzindo os percentuais ou até abolindo, por exemplo, o pó de giz, ou os biênios, etc. Muitos dirão: são direitos adquiridos. Não podemos perder de vista a atitude de alguns governos em outros estados, pois eles agem de forma sincronizada, ao contrário, infelizmente, dos educadores, que atuam de forma pulverizada, isolada, graças à omissão de uma certa entidade nacional que diz nos representar. Em Santa Catarina, por exemplo, o governo aplicou o piso no vencimento básico, mas reduziu nas gratificações, detonando o plano de carreira dos colegas.
Se o governo verificar que uma parte muito expressiva da categoria, digamos, 150 mil educadores, optarem pelo antigo sistema, ficará difícil mexer nas gratificações. É briga ruim pra ele e para os seus deputados. Mas, se ele conseguir dividir a categoria, mantendo uma grande maioria no subsídio, será menos difícil para ele mexer com as gratificações. Ele controla os deputados, controla a mídia, controla a justiça, e terá o argumento de que uma grande maioria teria "escolhido" o subsídio. Logo, ainda que pagasse o piso no antigo sistema, ao reduzir nas gratificações ele praticamente destruiria este sistema, que é o seu objetivo.
Mas, claro que o governo não joga sozinho. E tem diante de si uma categoria em plena greve, com possibilidade real de fortalecimento. Tem contra ele também a proximidade do final do ano e o risco real do ano letivo não fechar em 2011. Tem ainda contra ele a possibilidade real do movimento receber apoio de massa e radicalizar, o que seria o fim trágico e prematuro deste governo e do projeto político do faraó e do seu grupo. No final das contas, este último item é tudo o que importa para este governo e a máquina que o sustenta.
Um outro dado que joga contra o governo, é que o corte e a redução nos salários não surtiram os efeitos esperados. Imaginava o governo que a maioria da categoria em greve recuasse e voltasse para a escola, forçando um término de derrota para a greve, quando o governo poderia fazer o que quisesse conosco. Seria uma derrota desmoralizante. No fundo, aquela reunião em julho, envolvendo deputados da oposição e a secretária do seplag tinha este objeto: voltem até o dia 20 de julho que nós pagaremos os dias parados e criaremos uma comissão de negociação. Ou seja: zero de proposta.
O governo tem ainda outras cartas nas mangas: o apelo ao judiciário, a ameaça de demissão, etc., tal como fez no ano passado. Mas, ele sabe que nada disso adiantou. Nossa turma é de combate e não se curva mais ante qualquer ameaça.
Há que se destacar aqui que certos atos do governo, até porque são planejados em laboratório, por tecnocratas distantes da realidade das ruas, acabam voltando-se contra o governo. O corte e a redução nos salários, por exemplo. Muita gente ficou mais indignada ainda e não aceita voltar ao trabalho de jeito nenhum. Outro lance errado foi essa intensa propaganda enganosa feita nos últimos dias em jornais, rádios e TVs, dizendo que já paga o piso através do subsídio.
Na realidade, como bem observou uma colega na reunião do comando local de Vespasiano e São José, o governo acabou popularizando a nossa greve. E confessando que paga um salário ridículo aos educadores: R$ 1.122,00. Assim mesmo como teto salarial. E agora com os contracheques, fica claro que nem isso ele paga.
E para quem dizia que o índice de paralisação era de 2%, ficou evidenciado que há algo de estranho no ar, no mínimo desproporcional, entre o pequeno percentual de paralisação e o tamanho da propaganda que o governo vem fazendo. O jornal a serviço da família do Faraó - sustentado com dinheiro público, obviamente -, por exemplo, divulgou neste domingo página inteira, com destaque, criticando o nosso movimento. É muito barulho para uma greve de 2%.
O governo sabe que para arriscar-se a um golpe como o citado, terá que criar as condições adequadas para tal, a saber: a) manter a grande maioria no subsídio, b) conseguir que a greve termine, para transferir a luta de rua, direta, envolvendo milhares de educadores, para os gabinetes fechados, entre comissões reduzidas de representantes do governo e do sindicato. Sem a pressão das ruas, o governo fará o que bem entende, como tem acontecido.
Diante disso, devemos ter a nossa estratégia fincada em alguns pontos de contra-ataque: 1) ampliar o nosso empenho para convencer mais pessoas a voltarem para o antigo sistema remuneratório. Mesmo quem ainda não aderiu à greve, deve ser convidado a optar pelo antigo sistema, até para resguardar seus direitos; 2)sustentar a continuidade da greve, até que o governo apresente uma proposta concreta de piso implantado na antiga carreira, com oclaro compromisso, escrito, registrado em cartório, juramentado, sacramentado, com duzentas testemunhas, de que não tocará nas gratificações. Poderá até devolver as que nos roubou em 2003, mas retirar, reduzir ou incorporar as atuais, jamais!; 3) um terceiro ponto: para nossa volta às escolas, além do piso, exigimos: o pagamento antecipado dos cortes, a devolução do dinheiro confiscado agora em julho, e o compromisso escrito e registrado, etc, da não perseguição, punição e qualquer tipo de prejuízo aos grevistas, sejam eles efetivos, efetivados ou designados. Devemos avançar também na abertura da possibilidade de opção por designados e novos concursados.
No final das contas, o governo sabe que o antigo sistema representa um investimento muito maior do que o subsídio. Segundo o deputado Rogério Correia, a secretária do Seplag teria dito pra ele que o piso do MEC custaria R$ 4 bilhões, contra R$ 1,2 bilhão do subsídio.
Por isso, além de lutar pelo piso, temos que lutar também pelo fim do subsídio, o que se dá com a adesão da maioria no antigo sistema.
O subsídio, por não ter um vencimento básico, está descolado da Lei do Piso. Se prevalecer o subsídio, adeus reajustes anuais de acordo com o custo aluno-ano. Isso sem falar na redução das promoções e progressões, no confisco das gratificações e do tempo de serviço de todos os educadores, etc.
O governo sabe também que ele precisa isolar o percentual de educadores que optou pelo antigo sistema ao menor número possível. Não duvidem que o governo faça alguns ajustes no subsídio e abra a possibilidade de retorno para aquele sistema. Ele sabe que um determinado percentual, daqueles que detém um razoável percentual em gratificações, não deixará o antigo sistema de forma alguma. Mas, se ficar isolado poderá sofrer confiscos nos percentuais, como citei acima. E todos nós perderemos com isso.
Por isso devemos traçar a nossa estratégia no fortalecimento da greve, juntamente com aintensificação do retorno à antiga carreira, para que derrotemos adiabólica estratégia do governo. Com um número próximo ou acima de 150 mil servidores no antigo sistema remuneratório, derrotaremos o governo. Impediremos o isolamento de qualquer segmento da categoria. Impediremos que ocorra qualquer tentativa de confisco junto à ALMG. E acima de tudo, detonaremos a lei do subsídio, exigindo o seu fim e mantendo a nossa unidade numa mesma carreira, com a garantia do piso salarial nacional, do reajuste anual, e de possibilidades reais de conquistar, na luta, nossos direitos.
Estejamos unidos e firmes na luta, bravos colegas educadores, porque venceremos, apesar de toda a pressão deste governo.
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