III Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais

Companheiros e companheiras,

enquanto tomamos café, gostaria de convidar, convocar, chamar, a todos para participarem do III Encontro dos   Movimentos Sociais de Minas Gerais, que faz parte de uma grande jornada de lutas que envolve todo o Estado.

Ao lado divulgo o link da site do III Encontro. Abaixo, segue texto com as pautas de discussão que serão levantadas por todos os movimentos envolvidos na construção do encontro.

Venha participar!!!

Minas não quer CHOQUE, quer TERRA, TRABALHO e EDUCAÇÃO! 

 

Essa é a palavra de ordem dos Movimentos Sociais que denunciam o projeto político do governo de Minas, que privilegia o lucro das grandes empresas e reprime os/as trabalhadores/as que exigem seus direitos básicos, como moradia, melhores condições de trabalho e ensino público de qualidade.

Nesse sentido, os Movimentos Sociais de Minas Gerais, unidos pelo desejo de mudança da sociedade, convidam todo o povo mineiro a participar do 3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais: por um Projeto Popular para o Brasil, que acontecerá em Belo Horizonte, entre dias 30 de abril e 02 de maio de 2011.

Entre as principais propostas do Encontro, destacam-se as seguintes reivindicações:

1)  Redução da Jornada de Trabalho de 44 para 40 horas, sem redução de salário.

2)  Implantação do Piso Salarial estadual.

3)  Por uma política de moradia popular e contra os despejos arbitrários anunciados pela Prefeitura de Belo Horizonte.

4)  Educação infantil ampla e gratuita.

5)  Por uma política de Reforma Agrária efetiva.

6)  Pela redução das tarifas públicas, em especial, as tarifas de energia, gás, água e transporte público.

7)  Pela aplicação da política do meio-passe para todos os estudantes.

8)  Contra o atual modelo de mineração adotado pelo estado, que favorece o lucro das empresas internacionais e gera grandes impactos ambientais.

9)  Pelo fim da ROTAM e contra a política de segurança pública que criminaliza os pobres.

Frente parlamentar defende marco regulatório da Comunicação

Reproduzo notícia divulgada no site do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação. (Para acessar a notícia no site do FNDC, clique aqui)

A #Frentecom terá como primeira ação encontro com o ministro Paulo Bernardo para debater regulação da mídia eletrônica

Lúcia Berbert

Tele Síntese

O esforço para implantar um marco regulatório para a comunicação ganhou, nesta terça-feira (19) mais um espaço de debate, com o lançamento da Frente Parlamentar pela Liberdade de Expressão e o Direito à Comunicação com Participação Parlamentar, a #Frentecom, na Câmara dos Deputados. A frente reúne mais de 190 deputados e dezenas de entidades da sociedade civil e tem como objetivos promover, acompanhar e defender iniciativas que ampliem o exercício do direito humano à liberdade de expressão e do direito à comunicação.

A primeira ação do grupo será a realização de audiência pública com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, para tratar do projeto que está sendo elaborado pelo governo de atualização do marco regulatório da mídia eletrônica. O encontro está previsto para a próxima quinta-feira (28) e debaterá as formas de participação da sociedade civil nesse processo, adiantou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora-geral da #Frentecom.

Segundo o deputado Emiliano José (PT-BA), um dos idealizadores do grupo, o debate sobre um marco regulatório da comunicação está situado no quadro de transformações que a América Latina vem experimentando. Ele citou, como exemplo, a aprovação da Lei dos Meios na Argentina, que traz regulação firme para o setor, semelhante as existentes em países de larga tradição democrática, como França e Estados Unidos.

Emiliano José frisou que a luta da frente não é contra a propriedade dos meios de comunicação, mas sim contra a concentração “obscena” da propriedade. “Poucas famílias que concentram os meios de comunicação no Brasil interpretam diariamente o país de acordo com a sua lógica, sem dar espaço a milhares de vozes que estão excluídas da mídia”, enfatizou.

Erundina disse que o trabalho da frente inclui o acompanhamento das matérias que tramitam na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, o apoio à instalação dos conselhos estaduais e municipais de comunicação e o estímulo ao debate do tema pela sociedade civil organizada. Outra meta do grupo, segundo a deputada, é a universalização do acesso à internet, que considera tão essencial à liberdade de expressão como é a promoção da diversidade de conteúdo no rádio e na televisão.

Justificativa aos amigos que vem ao Lavando Louças pra tomar café sempre!!

Amigos e amigas que sempre aparecem por aqui pra tomar um café, gostaria de pedir desculpas por deixar o Lavando Louças por tanto tempo sem atualização. Durante esse tempo todo, muitas coisas aconteceram que dariam excelentes debates para prozear: massacre na escola do Rio e a cobertura da mídia, o Senador Aécio Neves que teve sua carteira de motorista detida por dirigir bêbado e a ausência dessa notícias nos jornais mineiros, o 3º Encontro dos Movimentos Sociais de Minas Gerais e a Jornada de lutas e atividades que estão previstas para o próximo período.... Enfim, muitas coisas acontecendo!!

Perdoem-me, mas estive numa correria nas últimas semanas e em locais sem acesso a internet. Hoje não terei tempo para preparar uma postagem e tomarmos um café. Mas na semana que vem voltarei a servir um café daquele jeito que gostamos, certo!

Abraços!

Campanha em defesa do Código Florestal

Divulgo aqui um vídeo produzido por companheiros do ME de Viçosa sobre as mudanças no Código Florestal. O vídeo está muito bem produzido e editado.

Parabéns companheiros!

Popularização da Banda Larga

Amigos do Lavando Louça,

reproduzo aqui a notícia do site do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação.

(para ler a notícia no site do FNDC, clique aqui)

Anatel adia decisão do PGMU.

Dilma quer melhor oferta na banda larga

07/04/2011 |

Miriam Aquino

Tele Síntese

Por intervenção da presidente Dilma Rousseff, o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU III) foi adiado pelo Conselho Diretor da Anatel, que iria votar hoje a proposta final. Embora as negociações entre o governo e as concessionárias de telecomunicações quanto à oferta estivessem avançando, a presidenta não está satisfeita com a proposta apresentada pelas concessionárias, e por isso a Anatel decidiu adiar a aprovação do documento.

Fontes do governo informam que o pedido de vistas para a apreciação do relatório da conselheira Emilia Ribeiro foi feito pelo presidente da agência, Ronaldo Sardenberg. Embora a conselheira tenha defendido em seu voto a tese de que este PGMU devesse continuar a estabelecer metas de obrigações para a ampliação da capacidade do backhaul e para o aumento de sua capilaridade, não é esta a posição do governo, que entende que esta questão pode ser resolvida fora do PGMU.

O problema é a velocidade e o preço da banda larga sugeridos pelas concessionárias. A Oi oferece a banda larga popular, de 600 Kbps, por R$ 35,00 (com ICMS). A Telefônica ainda não tornou pública sua oferta, mas comenta-se que ela se fixou nos 300 Kbps. O ministro Paulo Bernardo, em entrevista ao Tele.Síntese, havia afirmado que essas ofertas em negociação embora ainda tímidas poderiam atender 80% dos lares, já que 52% das residências brasileiras com conexão têm velocidades menores que 256 Kbps. Mas a presidente achou pouco. Quer mais velocidade. As negociações serão retomadas.

Do site do Brasil de Fato: “Ruralistas querem ludibriar agricultores familiares”

Fetraf e Greenpeace criticam ato com megaestrutura para defender alterações de Aldo Rebelo ao Código Florestal

07/04/2011

 Vinicius Mansur

de Brasília (DF)

(para ler a reportagem no site do Brasil de Fato, clique aqui)

Aldo Rebelo em sua peregrinação pelo Brasil, junto com a CNA,
em defesa do Novo Código Florestal

Milhares de produtores rurais e uma megaestrutura estavam em Brasília, nesta terça-feira (5), para um ato que pediu a aprovação do novo Código Florestal. O custo do evento, de acordo com seus organizadores, a Confederação Nacional da Agricultura Pecuária (CNA) e instituições ligadas ao lobby ruralista, foi de R$ 2 milhões.

O objetivo foi o de pressionar o congresso para aprovar o
Novo Código Florestal

O cenário montado serviu de palco para o discurso parlamentares ruralistas: o novo código é uma urgência para todos os produtores rurais do país. Uma farsa, de acordo com o coordenador da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), Francisco Lucena:

“Os ruralistas querem ludibriar a cabeça de milhares de agricultores familiares com a ilusão de que essa proposta vai elevar a renda e a produção. É uma forma de esconder o interesse da bancada ruralista e dos grandes produtores”.

Lucena explica que uma das ofertas dos ruralistas é dispensar da Reserva Legal as propriedades com até 4 módulos fiscais. Isso é, desobrigar estas propriedades de reservar 20% da área para preservação do ambiente natural da região. A questão é que, enquanto o módulo fiscal mede 5 hectares no Distrito Federal, por exemplo, na Amazônia Legal ele mede 100. “Ou seja, representará uma brutal ampliação da degradação. O que eles querem é ampliar a fronteira agrícola do agronegócio, justificando-se pelos pequenos. Dizem ampliar espaço para produção, mas essa propostas, e muitas outras que vem no pacote, na verdade, podem acabar rápido com nossos recursos naturais.”, diz Lucena.

Para Rafael Cruz, da ONG Greenpeace, os pequenos agricultores serão os maiores prejudicados caso o novo Código Florestal seja aprovado:

“Um estudo da Embrapa concluiu que o Nordeste está ficando impraticável para o plantio de milho, produto básico da dieta do nordestino, por causa da desertificação. Acentuada pelo aquecimento global. E no Brasil a derrubada e queima de florestas é responsável por 61% de todas as emissões dos gases de efeito estufa. No médio e longo prazo o aquecimento vai impactar ainda mais a produção e quem está mais preparado para receber esse tipo de perda é o agronegócio, que tem mais financiamento, maquinaria agrícola, etc. O pequeno não aguenta perda de safras sucessivas.”

Para Cruz, a proposta de novo Código Florestal beneficia, sobretudo, aos parlamentares ruralistas, “que montaram um grande palanque próprio, como o desta terça-feira, com muito dinheiro”.

De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 18 deputados federais que integraram a comissão especial do Código Florestal, em julho de 2010, 13 receberam juntos aproximadamente R$ 6,5 milhões doados por empresas do setor do agronegócio, pecuária e até do ramo de papel e celulose durante campanha à reeleição. À época da análise do projeto por esta comissão, o novo Código foi aprovado por 13 votos a 5.

Capa do Brasil de Fato 423

http://www.brasildefato.com.br/node/6037

O paradoxo da espera do ônibus

Companheiros e companheiras que acompanham o Lavando Louças,

gostaria de divulgar esse excelente curta animado. É uma crônica urbana. Muito boa mesmo!!!

"Quanto mais eu espero, menos eu tenho que esperar!", eis o paradoxo da espera do ônibus.

Peço licença aos autores do vídeo para poder divulgar aqui. Sob direção de Christian Caselli, desenhos de Gabriel Renner e narração de Chico Serra, segue o curta abaixo.

As modernas Capitanias Hereditárias

O prof. de Direito da PUC-SP, Pedro Estevam Serrano, em sua coluna na Carta Capital (para ler a coluna, clique aqui) trás de forma bastante esclarecedora como se dão as concessões de rádio e TV no Brasil. Como frisa o professor, por se tratar de um espaço limitado (pois se forem excessivos, os sinais de um veículo começam a interferir no de outros), trata-se de um serviço público concedido a particulares. Em seu artigo, Pedro Estevam destaca como essas concessões são renovadas quase que automaticamente, tornando assim, modernas Capitanias Hereditárias.

Confesso que gostei do artigo, mas fiquei pensando que se trata de modernas Capitanias Hereditárias por um motivo que o professor não mencionou. Apesar de mencionar em seu artigo que um sistema democrático pressupõe uma pluralidade de opiniões, não é mencionado o fato de que as concessões são feitas apenas para algumas pessoas, em detrimento de outras. E não são quaisquer pessoas, pois os próprios parlamentares detém em torno de 75% das concessões de rádio e TV no Brasil. E que apenas 11 famílias controlam a maior parte das informações que circulam no país, como é bem ilustrado no documentário “Levante sua voz”, do Coletivo de Comunicação Intervozes.

Essa grande concentração dos meios de comunicação reforça ainda mais a metáfora do professor Pedro Estevam com as Capitanias Hereditárias, além de deixar às claras que no Brasil não existe o direito constitucional de livre expressão, de informar e ser informado.

Abaixo, segue o documentário “Levante sua voz”, em duas partes.

Código Florestal

Bem, voltando à ativa no Lavando Louças depois de me recuperar de uma dengue, gostaria divulgar um vídeo bem didático sobre as mudanças no Código Florestal Brasileiro. A proposta foi elaborada pelo deputado federal Aldo Rebelo, do Partido Comunista do Brasil - PC do B, e tem um forte apoio da bancada ruralista no congresso e do agronegócio em geral.

E enquanto o PC do B e seu porta-voz nesse processo Aldo Rebelo vão construindo o socialismo (ao menos é o que diz na propaganda de televisão do partido chamando as pessoas que possuem pretensões de ocuparem cargos eletivos, inclusive com o pop Netinho de Paula) com o apoio da CNA, Kátia Abreu, PSDB, DEM, entre outros, o Brasil segue sendo o maior consumidor de agrotóxicos do mundo, as nossas florestas continuam diminuindo e com elas toda a biodiversidade e as enchentes vão se agravando.